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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:15
Médicos acusados de retirar órgão de criança podem pegar até 20 anos de prisão
Médicos respondem pelo crime de remoção de órgãos, com o agravante de prática em pessoa viva
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:10
Trabalhador que figurou como sócio de supermercado por quase 20 anos consegue vínculo de emprego
Apesar da condição de sócio, testemunhas revelaram que o trabalhador fazia as mesmas atividades dos demais empregados e recebia um salário mínimo
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:10
Seco e comparsa condenados a mais de 20 anos de prisão
Os acusados foram condenados pelos crimes de tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de automóvel
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:29
Juiz condena mecânico a quase 20 anos de prisão por estupro de irmãos gêmeos
"Não é normal um homem imputável ser namorado de duas crianças, que não possuem nenhuma vontade própria. Isto é um atentado a moral e aos bons costumes?, indignou o juiz, lembrando que o crime foi continuado
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 18:12
Depois de quase 20 horas de julgamento réus são condenados a 48 anos de prisão
Julgamento era de grande repercussão na Comarca. Processo julgou três réus, envolvidos em um assassinato
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:25
Quase 20 anos depois da demissão, trabalhador não perdeu direito de ação
Empregado alega que adquiriu doença profissional porque tinha a função de degustar a cerveja em todas as etapas de produção na empresa, e a doença equipara-se a acidente de trabalho para fins de ação de indenização
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:41
Prescrição da conta de água e esgoto se dá em 20 anos
A ação de cobrança da tarifa de água e esgoto prescreve em 20 anos independentemente da natureza
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 11:23
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 10:46
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:05
TST aplica prescrição de 20 anos em dano moral a empregado
A indenização decorrente de ação na qual o empregado obtém reparação por dano moral não constitui crédito trabalhista mas crédito de natureza civil resultante de ato praticado no curso da relação de trabalho.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:18
Seminário do CNMP celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o evento virtual discute, à luz da Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, os desafios e as perspectivas do tema.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:31
Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado
Palestrantes da segunda parte do seminário sobre os 20 anos do Código Civil, realizada pelo
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 13:00
Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 14:39
Acusado de cometer feminicídio contra a cunhada é condenado a 20 anos de prisão
O crime ocorreu em em 21 de abril de 2019.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:24
Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio
De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 10:45
Turma rejeita desconstituição de assembleia realizada quase 20 anos antes da propositura da ação
Na ação – ajuizada somente em 27 de julho de 2011 –, o condômino sustentou que a assembleia, contrariando as disposições da convenção condominial, aprovou o aumento da gratificação em favor do síndico de dois para quatro salários mínimos. Por isso, pediu que a deliberação fosse anulada.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 10:40
STJ determina que ministro da Justiça decida sobre processo de anistia que já dura 20 anos
O caso teve início com um pedido administrativo em que a requerente pleiteou a declaração de sua condição de anistiada, em novembro de 1997.